Instrução Normativa  02/2016 

Normas para Concessão Bolsa de Estudo PPGARTES

Instrução Normativa 001/2016 

Estabelece Critérios para Concessões de Passagens. Diárias e Auxílio Financeiro

Instrução Normativa 02/2014

Normas para Estágio Supervisionado PPGARTES

Instrução Normativa 01/2015 

Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para apreciação de Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão na Congregação do ICA

Portaria CAPES 81/2016

Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu.

Portaria nº 1.077, de 31 de Agosto de 2012

Reconhecimento do Curso de Mestrado Acadêmico em Artes, da Universidade Federal do Pará 

Portaria nº 256, de 15 de Fevereiro de 2017

Reconhecimento do Curso de Doutorado Acadêmico em Artes,da Universidade Federal do Pará