Instrução Normativa Nº 002/2023 - PPGARTES/ICA/UFPA - Dispõe sobre as regras de apresentação e depósito dos Trabalhos de Conclusão de Curso (dissertações de mestrado e teses de doutorado) do Programa de Pós-Graduação em Artes da Universidade Federal do Pará
Instrução Normativa 001/2023 - Estabelece Critérios para Concessões de Passagens. Diárias e Auxílio Financeiro
Instrução Normativa 02/2020 - Reordena o título e o enfoque da Linha de Pesquisa 3 “História, Crítica e Educação em Artes” para “Memórias, Histórias e Educação em Artes”.
Instrução Normativa 01/2020 - Normas para Defesas Remotas de Dissertações e Teses
Instrução Normativa 01/2019 - Normas para Concessão de créditos a serem atribuídos a publicações
Instrução Normativa 02/2016 - Normas para Concessão Bolsa de Estudo PPGARTES
Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010 - REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL – DS
Instrução Normativa 02/2014 - Normas para Estágio Supervisionado PPGARTES
Instrução Normativa 01/2015 - Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para apreciação de Projetos de Pesquisa, Ensino e Extensão na Congregação do ICA
Portaria CAPES 81/2016 - Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG's) stricto sensu.
Portaria nº 1.077, de 31 de Agosto de 2012 - Reconhecimento do Curso de Mestrado Acadêmico em Artes, da Universidade Federal do Pará
Portaria nº 256, de 15 de Fevereiro de 2017 - Reconhecimento do Curso de Doutorado Acadêmico em Artes,da Universidade Federal do Pará