Regimento do Programa de Pós-Graduação em Artes, em níveis de Mestrado e Doutorado
Regimento Geral dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu oferecidos pela Universidade Federal do Pará
Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC (PROF-Artes)
Regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas carreiras de Magistérios Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPA
Regulamenta a realização de Concurso para ingresso de Docentes no ICA
Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores Técnicos-Administrativos em Educação e Docentes ocupantes de cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) e dos servidores em Estágio Probatório da UFPA
Regulamentação de Avaliação de Desempenho Docentes
Altera a Resolução 4.644 - Avaliação Docentes
Altera a Resolução 4.918 de 2017 - CH de Projetos de Pesquisa e Extensão